O que aconteceu no PCPE nas últimas semanas?
Antes de mais nada, quero agradecer-vos a possibilidade de realizar esta entrevista. O “Insurgente” é seguido por amplos setores da esquerda a quem é necessário que possamos explicar o desenvolvimento e o profundo sentido político do que se passou no PCPE.
Respodendo à tua pergunta, o que se passou foi uma maioria do Partido ter sido obrigada a dizer basta!
Alguns meses antes do X Congresso, que se realizou em junho do ano passado, o grupo dirigido por Carmelo Suárez e Julio Díaz começou a dividir o Partido. Organizaram todo o tipo de provocações durante o processo congressual para se vir a dar uma cisão no X Congresso, mas o Partido soube aguentar o choque e defender a unidade, embora engolindo sapos e cobras.
Depois do X Congresso, já no II Pleno do Comité Central, deixaram muito clara a sua vontade de “isolar e liquidar”, nos termos utilizados no Informe apresentado por Carmelo Suárez, quem ousasse criticar a brusca viragem que pretendiam impor ao Partido e que nos afastaria da linha político-ideológica aprovada já no IX Congresso. Isso atingia uma maioria de organizações do Partido, o conjunto dos Coletivos de Jovens Comunistas e a maioria dos quadros políticos que conseguiram, com muito esforço, que o PCPE fosse avançando pouco a pouco na última década.
No III Pleno impediram que se aprovasse um documento visando apoiar e dar orientação às lutas mineiras em curso no norte de Leão e nas Astúrias. A sua oposição à viragem operária aprovada no X Congresso ficou de novo patente, continuaram as provocações e implantou-se um estilo absolutamente autoritário no exercício da direção, o que contende frontalmente com os princípios do centralismo democrático que regem a vida do nosso Partido.
No IV Pleno do Comité Central deixaram claro que se dispunham a liquidar o Partido. Violando os Estatutos e por uma maioria de Pirro, sancionaram o responsável político de Madrid sem abrir um processo contraditório e, ocultando até esse preciso momento as sanções que pretendiam impor, suspenderam-no da sua condição de membro do Comité Central, alterando a composição do órgão de direção eleito pelo Congresso. Mas não foi só isso; apesar de parecer impossível, sancionaram 80% da organização de Madrid por ter elegido democraticamente uma direção que não era do agrado de Carmelo Suárez e Julio Díaz, contrariando de novo os Estatutos, porque se sancionou a organização sem especificar sequer quem eram os camaradas em concreto que se sancionava.
A lista de despropósitos não terminou aqui. De novo em confronto com os Estatutos, constituíram ilegalmente a Comissão Central de Garantias e Controlo, nomeando presidente uma camarada que, pelas suas responsabilidades no Comité do País Valenciano, não podia ser membro dessa comissão.
Posteriormente, Julio Díaz negou-se a enviar para a Comissão de Garantias o recurso interposto pelo responsável político de Madrid em que ele contestava a sua presidente, de forma a que esse recurso não pudesse ser resolvido antes do V Pleno do Comité Central, em que tinham decidido liquidar uma maioria do Partido e o Conselho Central dos CJC.
Durante todo esse período, Carmelo Suárez e Julio Díaz atuaram fracionalmente, conspirado aqui e ali com organizações do Partido e da Juventude para conseguir uma maioria, com que não contaram nem contam, que não criticasse os seus objetivos. Realizaram reuniões do Secretariado Político excluindo uma parte dos seus membros e, nesse âmbito, tomavam as decisões para depois, nas suas próprias palavras, “fazer de conta” nas reuniões para que toda a gente era convocada.
Essa prática, totalmente irregular num Partido Comunista, visava principalmente excluir o Secretariado Geral dos CJC. Tal como deixaram claro os últimos quatro Secretários-Gerais da nossa Juventude, numa carta dirigida ao Comité Central antes do V Pleno, o ódio desta gente pela Juventude Comunista vem de longe, e já foram vítimas dele pelo menos quatro gerações de jovens comunistas.
Se tudo o que foi dito é sumamente grave, no V Pleno do Comité Central fizeram voar pelos ares a legalidade do Partido. Três dias antes do Pleno, enviam um informe em que anunciam sanções contra um número indeterminado de membros do Comité Central e contra outros quadros do Partido – especialmente quadros operários e sindicais – e contra os CJC. E fazem-no, como no caso de Madrid, sem abrir um processo contraditório a que são obrigados pelos Estatutos, sem dizerem claramente quem pretendem sancionar e porquê, e anunciando que as sanções seriam propostas diretamente no Pleno do Comité Central.
Assim, trataram de impor uma ordem de trabalhos na qual, como primeiro ponto, queriam abordar as “entradas e saídas” do Comité Central para tapar as ausências do Pleno com outras pessoas que queriam cooptar para, com a alteração da composição do órgão elegido no Congresso, aplanar terreno com as sanções que se discutiriam no terceiro ponto da ordem de trabalhos. E tudo isso sem permitir a participação do responsável político de Madrid, sancionado no IV Pleno, a quem se negou o direito ao recurso, e sem ter sequer aprovado a ata dessa reunião, que se propunham tratar, incrivelmente, no quarto ponto da ordem de trabalhos.
Essas manobras foram denunciadas antes da reunião do V Pleno do Comité Central tendo-lhes sido dito que estavam a incorrer numa aberta ilegalidade. Mas não houve forma de voltarem à razão. Por isso, o Pleno, com essa ordem de trabalhos, não chegou a reunir e, a partir daí, realizaram-se duas reuniões em separado: a daqueles que, seguindo a dupla Carmelo Suárez-Julio Díaz, se lançaram em cheio num suicídio político, e a dos membros do Comité Central que defenderam e continuam a defender a legalidade do Partido, o centralismo democrático e a linha político-ideológica traçada pelos IX e X Congressos do Partido.
Neste momento há dois grupos que se reclamam direção do PCPE. Teme que tenha de ser a justiça a decidir quem tem razão? No caso dela não vos ser dada, fundarão outra organização?
Não vamos ser nós a recorrer à justiça burguesa para dirimir um assunto de Partido, assim decidiu o nosso Comité Central. As medidas que os membros do Comité Central leais ao Partido foram obrigados a tomar, deve ser o próprio Partido a julgálas, os e as militantes comunistas perante os quais prestaremos contas.
Por isso, a primeira decisão que adotámos no Comité Central foi a de apelar ao Partido, convocando uma Conferência Central para o próximo dia 20 de maio, em Madrid, para a qual estão convocadas todas as células do Partido, de forma a que os militantes possam participar livre e democraticamente nos debates e decidir se temos ou não atuado corretamente. Precisamente o contrário do caminho das sanções, das expulsões e da purga interna com as quais o grupo de Carmelo Suárez e Julio Díaz tentou liquidar o Partido.
Neste momento, uma clara maioria dos quadros com que o Partido conta e uma claríssima maioria das nossas organizações apoiaram o documento intitulado “Cinco pontos em defesa do Partido” e anunciaram a sua participação na Conferência Central. É assim que os comunistas e as comunistas dirimem os debates internos, e não recorrendo aos tribunais burgueses. Se o grupo de Carmelo Suárez quer recorrer aos tribunais burgueses que o faça, e ficará na História por isso.
A proposta que o nosso Comité Central leva à Conferência é a de convocar um Congresso Extraordinário. Era isso que era preciso fazer antes de a irresponsabilidade do grupo de Carmelo Suárez e Julio Díaz ter levado as coisas ao extremo e assim foi proposto no IV Pleno do Comité Central. Mas eles opuseram-se e converteram em inimigo quem falara na possibilidade de um Congresso Extraordinário. Na minha opinião, perante a gravidade dos acontecimentos, o que é preciso é consultar os militantes comunistas, não há outro caminho.
Se finalmente decidirem recorrer à justiça burguesa, os resultados são realmente difíceis de prever. O grupo de Carmelo Suárez e Julio Díaz sabe disso e o Comité Central do Partido também. Depois dos resultados da Conferência Central serão os militantes comunistas que levarão a tribunal. Serão responsáveis por isso perante o movimento operário e a História. O nosso Comité Central optou pelo caminho contrário, pelo debate democrático e o respeito por aquilo que o Partido decide.
Em todo o caso, que ninguém tenha a menor dúvida de que, se nos impuserem a via judicial, seja qual for a decisão dos tribunais, continuará a haver neste país um Partido Comunista leal aos princípios do marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário, com uma estratégia revolucionária de luta pelo socialismo-comunismo adequada às condições atuais. Um Partido que continue com o fio vermelho que percorre a história, continuador de todas as lutas da nossa classe operária e do nosso povo e parte integrante do Movimento Comunista Internacional.
Se o Comité Central saído do último Congresso era composto por 41 membros, como é possível que 13 membros elejam outra direção?
Como afirmei, a reunião do Comité Central ilegitimamente convocada não chegou a realizar-se, as duas partes reuniram em separado. Na foto publicada pelo grupo de Carmelo Suárez e Julio Díaz joga-se enganosamente com os números, mais uma manobra. Nessa foto aparecem pessoas que não foram eleitas como membros do Comité Central pelo X Congresso, que foram cooptadas pelo grupo de Carmelo Suárez e Julio Díaz na sua reunião em separado. Mais areia para os olhos.
Se querem reduzir a questão à aritmética, e fazê-lo de forma enganosa, é com eles. Os membros do Comité Central eleitos pelo X Congresso que optaram por defender o Partido prestarão contas aos militantes e serão os comunistas e as comunistas que dirão se fizemos ou não aquilo que era correto.
Registaram no Ministério do Interior uma ata e uns Estatutos do X Congresso diferentes dos oficiais?
O Comité Central não registou nenhuma ata nem nenhuns Estatutos. O presidente e o secretariado do X Congresso registaram o resumo das resoluções do Congresso e os Estatutos conforme a Lei dos partidos políticos, como era seu dever e de acordo com o mandato do X Congresso, adaptando os estatutos à lei vigente. E fizeram-no antes do V Pleno e não depois, como se pode comprovar facilmente, dado que o registo é público.
Mas já que me fazes essa pergunta, o que convém assinalar é que o grupo de Carmelo Suárez e Julio Díaz se negou a facultar as atas do Congresso aos membros do Comité Central. Inclusivamente chegaram a editar uma versão dos Estatutos que não corresponde às resoluções do Congresso. Isto é muitíssimo grave.
Mas há mais coisas a considerar. Carmelo Suárez consignou em escritura pública algumas resoluções do X Congresso, em que é nomeada e registada no Ministério do Interior apenas uma minoria dos membros do Comité Central eleitos no Congresso. Obviamente, todos eles são membros do seu grupo, membros da sua fração. Como se pode comprovar pelo registo, esses nomes nem sequer correspondem aos que esse grupo publicou na sua página na rede depois dos acontecimentos de 22 e 23 de abril.
Essa ata notarial, com data de 30 de março e com o número de protocolo 637, foi registada em 3 de abril de 2017. Quer dizer, sem autorização de qualquer órgão do Partido, registaram apenas uma parte dos membros do Comité Central, preparando sem dúvida o que estava para vir. Falsificaram as resoluções do Congresso, tornaram pública uma falsidade e registarm-na de imediato. Eles lá saberão as ilegalidades que cometeram. Se optarem pela via judicial vão deparar-se com mais um problema. Como digo, eles lá sabem.
Também ajuda saber-se que, mais uma vez sem qualquer autorização de um órgão de direção do Partido, registaram os símbolos do partido e o símbolo histórico da juventude, que é património dos CJC – que, como todos sabem, é uma organização juridicamente independente –, no Registo de Patentes e Marcas. Fizeram-no no final de fevereiro deste ano, e, para piorar as coisas, no domicílio particular do próprio Carmelo Suárez. Fica assim claro quem se estava a preparar para liquidar a maior parte do Partido e da Juventude, meses antes do V Pleno do Comité Central. Além disso, fica clara toda uma conceção que caracteriza estas pessoas, que sempre acreditaram que o partido era sua propriedade privada, pois até chegam a indicar como domicílio o do próprio Carmelo, que muito se cuidou de mencionar todas estas coisas na entrevista que fez consigo.
Mas, em suma, a verdade é revolucionária e, no final, sempre prevalece.
São criticados por, um mês antes dessa rutura, já terem registado na rede um sítio do partido diferente do oficial.
Manipulam de novo. Um camarada que vinha trabalhando há anos no equipamento informático do Comité Central tinha registado um sítio na rede com um dos muitos nomes que fazem referência à denominação de Partido Comunista, tal como existem outras, também registadas, pelo nosso partido ou por outros que se denominam comunistas, com a intenção de que outros não possam utilizá-las. Também por razões de segurança, já que a nossa página vinha, repetidamente, a sofrer ataques, desde há vários anos. No momento em que a crise eclodiu este camarada colocou esse sítio à disposição do Comité Central, como era seu dever.
Que diferenças ideológicas, táticas e estratégicas os separam do outro setor?
Ideologicamente, basta olhar para as últimas posições do grupo de Carmelo Suárez, para ver que entraram num caminho que cada vez mais se afasta das posições marxistas-leninistas. Até agora, apesar de se declarar formalmente marxistaleninista, no PCPE existiam posicionamentos ideológicos díspares, mesmo contraditórios. Nos últimos anos, tinha-se feito um significativo esforço em matéria ideológica e de formação, com o desenvolvimento de um sistema sério de escolas, com uma clara orientação para a unificação ideológica; mas isso foi utilizado pelo grupo fracional para nos acusar de “sectários”, “dogmáticos”, “mecanicistas” e outros mimos semelhantes, que nunca pensámos ouvir da boca de dirigentes de um partido que se orgulha de ser marxista-leninista. O grupo Suárez-Díaz carateriza-se pelo seu ecletismo ideológico, por fomentar o diversionismo, por tentar adotar, às escondidas, posições ideológicas alheias, muito influenciadas pelo pós-modernismo, chegando mesmo a promover posições trotskistas nos meios de comunicação do Partido.
Por outro lado, e intimamente ligado ao que antes dissemos, deparamo-nos com múltiplos exemplos de uma lamentável retórica, que leva a escrever algumas coisas para, logo a seguir, as ignorar na atuação concreta. Um exemplo ocorreu na Catalunha: enquanto analisávamos nos Congressos que, ao nível de todo o Estado, existe um bloco oligárquico-burguês que é bem definido e tem interesses concretos, o PCPC começa a dizer que tudo o que se tem vindo a chamar “o processo” reflete o interesse independentista de uma suposta fração da oligarquia catalã. E isto é feito com a conivência do grupo Suárez-Díaz, sem que se apresentem argumentos para sustentar algo que contraria as análises congressuais.
No âmbito internacional, procuram retroceder nas análises dos IX e X Congressos. Agora, qualificam o cenário de lutas interimperialistas como uma “nova Guerra Fria”, o que mostra que não entenderam nada dos debates que vêm ocorrendo desde finais de 2000 e que se estão a posicionar com aqueles que defendem teorias como a “multipolaridade”, apesar de o nosso X Congresso atacar diretamente tais posições.
Internamente, mantêm uma posição absolutamente idealista, de total falta de conexão entre o trabalho prático e os objetivos estratégicos do Partido. Falam da luta pelo socialismo-comunismo, mas esta consigna resume-se a nada ao não serem capazes de apresentar uma intervenção real no movimento operário e popular. No X Congresso tentaram camuflar com outros nomes o regresso a uma política de Frente das Esquerdas, que já tínhamos descartado como estéril e absolutamente contraproducente para o Partido. Renuncia-se a organizar as massas, porque se aposta em trabalhar apenas com setores já ideologizados, que dizem lutar pelo socialismo, enquanto se ignora completamente que uma das tarefas essenciais do Partido Comunista é elevar a consciência de classe e organizar as massas.
Além disso, e como aspeto central, opuseram-se e opõem-se à viragem operária aprovada pelo X Congresso. Durante anos, esse grupo bloqueou o trabalho do Partido para o movimento operário, forçando a demissão de vários Secretários do Movimento Operário e Sindical do Comité Central, a quem tornaram a vida impossível. Relativizam a centralidade da contradição capital-trabalho e opõem-se a que o trabalho no movimento operário seja a prioridade do Partido Comunista. Esfumam o caráter de classe do Partido, opõem-se à organização de células nos locais de trabalho, falam de “choques acessórios”, que, na sua prática, se vêm a converter em prioridade absoluta no trabalho político, afastando-se da classe operária e do marxismo-leninismo. O seu modelo está muito mais próximo das conceções de um “movimento dos movimentos” do que da defesa de um movimento operário forte e organizado, capaz de erguer, em aliança com outros setores sociais que enfrentam o capitalismo, uma alternativa socialista-comunista.
Na construção do Partido, são refratários a todo o processo de profissionalização, de abandono do estilo de trabalho artesanal. Chegaram a acusar-nos de querer viver do Partido, lançaram uma campanha sob a ideia de que o Partido não deve aspirar a ter camaradas disponíveis e fazem-no com a perspetiva de que ter camaradas que dedicam todo o seu tempo ao partido é negativo. Isto não só mostra que queriam fazer do PCPE um partido de joguetes, incapaz de assumir desafios superiores, mas também que, além disso, esconde uma perigosa posição pequeno-burguesa: a de que só podem dedicar tempo ao partido ao que têm meios e condições para organizar a sua vida. Com a sua posição, os quadros operários ou camaradas sem recursos económicos seriam, na prática, vetados das tarefas de direção, e isso é muito grave.
Como avalia o apoio dos jovens dos CJC e do KKE à sua posição?
Como já lhe referi, dias antes do V Pleno do Comité Central, os quatro últimos Secretários-gerais dos CJC enviaram, pelos canais de comunicação internos, uma carta aos membros do Comité Central, denunciando as manobras contra a nossa juventude que o grupo de Carmelo Suárez e Julio Díaz preparava. Este último andou meses e meses a tentar dividir os CJC, reunindo-se com membros da juventude, utilizando os respetivos órgãos, tentando criar uma fração. Os CJC responderam, decidindo no seu Conselho Central romper as relações com o Secretariado Político fracional de Carmelo Suárez e Julio Díaz, e aprovando um extenso e pormenorizado relatório, em que se relata e se fundamenta, com provas, todas as tropelias cometidas contra a organização da juventude, desde há algum tempo.
Os CJC são uma organização saudável, que cresce, que sabe trabalhar entre as massas e demonstrou uma imensa elevação política ao longo de todo este processo. Suportaram pressões, calúnias, insultos, chantagens e ameaças e até chegaram a acusá-los de quererem ser a juventude do Podemos! No entanto, mantiveram-se fiéis aos princípios marxistas-leninistas, não se deixaram provocar e, além disso, continuaram a desenvolver o trabalho político que lhes diz respeito. São, permite-me a expressão, a “joia da coroa”, são o futuro do Partido, são o futuro da revolução no nosso país. O seu apoio e desenvolvimento foi e é essencial. E isso é, precisamente, o que o grupo que ameaçou o Partido queria liquidar. Têm medo da juventude, mas demonstrou-se que a juventude não teve medo deles.
A questão internacional mostra até que ponto Carmelo Suárez e o seu grupo perderam o seu papel, bem como a sua imensa irresponsabilidade e o seu caráter aventureiro. Na ausência de argumentos para justificar uma situação que eles próprios criaram, com os seus vícios e manobras, procuram agora um inimigo externo. E pretendem encontrá-lo no Partido Comunista da Grécia e no Partido Comunista do México, ainda que não descarte que eles possam ampliar a sua acusação a outros partidos no futuro próximo.
Não deixa de causar estupefação e certa vergonha ver o que estão a fazer perante o Movimento Comunista Internacional. No caso dos camaradas mexicanos, que põem diariamente a vida em jogo e que, nos últimos anos, contam com vários militantes assassinados e desaparecidos, a falta de respeito destes senhores, a sua prepotência e arrogância pequeno-burguesa é simplesmente intolerável.
No ataque ao KKE e ao PCM percebe-se perfeitamente um cariz claramente ideológico. O grupo de Carmelo Suárez e Julio Díaz usa uma retórica ultraesquerdista que, inevitavelmente, os afasta das massas, mas a estratégia que defendem situa-se na direita do movimento comunista. Por isso, no decurso dos acontecimentos, tentaram e tentam romper com a política aprovada pelo X Congresso no plano internacional, que coloca como prioridade do nosso trabalho, entre outros, o enquadramento na Revista Comunista Internacional e na Iniciativa Comunista Europeia. Em ambos os casos, nos últimos meses, o grupo Suárez-Díaz dedicou-se a provocar, a fim de justificar o seu realinhamento internacional. A este respeito, refiro-me ao que foi dito por esses partidos irmãos, que têm desmascarado publicamente as calúnias deste grupo antipartido.
Agora, tentam colocar a batalha no campo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários. O que perderam em Espanha, querem desesperadamente ganhá-lo na cena internacional. Enganam-se de novo. É lamentável ver Carmelo Suárez a bater à porta de organizações como o eurocomunista Partido Comunista Francês, para que os proteja do “polo leninista internacional”, para que os proteja do KKE. Qualquer dia vamos também vê-los a bater à porta da sede central do PCE para que os apoiem no seu propósito de participar no Encontro Internacional. Como digo, enganam-se outra vez; independentemente das posições político-ideológicas de cada um, ninguém vai confiar em quem atua com tais níveis de irresponsabilidade.
Tal como aprovou o nosso Congresso, somos um Partido internacionalista proletário e como tal nos comportamos. Agradecemos imensamente a solidariedade de todos os partidos irmãos e continuaremos a participar ativamente em todas as instâncias internacionais e a aprofundar as nossas relações bilaterais.
No Estado espanhol há várias organizações que se reivindicam de comunistas, a Iniciativa Comunista, a Red Roja, o PCOE, o PCE.... que relação terá o seu grupo com elas?
Em boa parte, a resposta depende da atitude dessas organizações. No momento, algumas delas emitiram notas públicas sobre a crise do PCPE que foram muito infelizes e que respondem, seguramente, a algum desconhecimento sobre o que aconteceu, ou à perceção de que poderão pescar algo no rio revolto. Eu creio que, agora, há uma certa expetativa sobre o caminho que os acontecimentos vão tomar.
Mas nós, realmente, temos uma só preocupação, que é desenvolver o PCPE na base dos cinco pontos que publicámos sobre as nossas teses congressuais, e temos aprendido bem o que significa ter uma política errada e ingénua na relação com outras organizações que se reclamam comunistas. A nossa prioridade agora é desenvolver o PCPE, não nos enredarmos em debates estéreis com organizações com quem temos diferenças estratégicas, táticas e ideológicas profundas. Por outro lado, com quem empunhou a bandeira do ataque ao PCPE, é claro, não queremos ter qualquer relacionamento.
E permita-me uma referência ao PCE. Chegou a dizer-se, por parte do grupo Suárez-Díaz, que tudo o que aconteceu é uma manobra para desembocar no PCE nos próximos meses, já que tem o seu Congresso no outono. Algo que não condiz nada com essa outra acusação de que tudo isto é, de facto, uma manobra grega e mexicana. Em todo o caso, o tempo passa rapidamente e ver-se-á, antes do final do ano, que não temos nenhuma intenção de deixar o PCE, ou ir para outra parte – a mentira tem a perna curta. As diferenças de princípios que temos com o PCE são suficientemente conhecidas em todo o mundo. É incrível que o grupo Suárez-Díaz tente utilizar o facto de alguns camaradas terem militado, na sua juventude, na UJCE, nos anos 90, quando o próprio Carmelo Suárez vem do PCE da época de Carrillo.
Quem é beneficiado com a divisão comunista?
A divisão comunista não beneficia ninguém. A clarificação de posições e a demarcação de campos implica o desenvolvimento político-ideológico e organizativo do Partido Comunista, beneficia o movimento operário revolucionário, beneficia a classe operária. Nenhum comunista censura os bolcheviques por se terem separado dos mencheviques. Sem essa demarcação, não teria ocorrido a Grande Revolução Socialista de Outubro, de que este ano celebramos o centenário.
Publicado em 2017/05/11, em: Insurgente.
Tradução do castelhano de TAM e PAT Colocado em linha em: 2017/05/22
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